Receba nossas informações
  ENVIAR

Leis

HOME > LEGISLAÇÃO > LEIS
A gestão 2013-2016, teve como slogan para a chapa: "Cuidar da Profissão - Avançar a Psicologia com Compromisso Social", firma o compromisso da transparência de suas ações e apresenta neste espaço os relatórios periódicos de suas receitas e despesas. Nosso objetivo é fazer com que a(o) psicóloga(o) tenha acesso às planilhas, balanços e outros documentos que permitam oferecer visibilidade aos atos e fatos desta Autarquia.
  • 2008 
    LEI Nº 11.788/2008
    Dispõe sobre o estágio de estudantes Download
  •  
    Lei 5766-71
    Criação do Conselho Federal e Regionais de Psicologia Download
    Lei 6839-80
    Registro de empresas nas entidades fiscalizadoras Download
    Lei 4119-62
    Regulamentação da Psicologia Download
Tag3 - Desenvolvimento Digital