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07/03/2018 | 08h:43

CFP na garantia dos direitos das mulheres

Debate online, dia 9, vai discutir as contribuições da Psicologia no enfrentamento à violência de gênero e na garantia dos direitos das mulheres

Fonte: CFP

Nem uma a menos. Em um país com a quinta maior taxa de assassinatos de mulheres do mundo, de acordo com o Mapa da Violência de 2015, é preciso discutir a questão da violência de gênero e do feminicídio. Por isso, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) vai promover, no dia 9 de março, o Diálogo Digital “Nem uma a menos: contribuições da Psicologia na garantia dos direitos das mulheres”.

Por ser uma categoria de mulheres, a Psicologia precisa debater o fato de que incide também sobre as psicólogas o machismo, os desafios da desigualdade do mundo do trabalho e os riscos maiores da violência de gênero nas relações profissionais. Além disso, pela própria característica da profissão, psicólogas e psicólogos devem possibilitar o enfrentamento da violência de gênero nos contextos em que atuam, seja na assistência, na saúde, nas escolas, nas empresas e na clínica.

O debate do próximo dia 9 servirá para questionar quais são contribuições da Psicologia nesses espaços para enfrentar as desigualdades e a violência que incidem sobre as mulheres, interrogar sobre as determinações de gênero sobre a vida das mulheres atendidas pelos profissionais da Psicologia, enfrentar a não naturalização de determinados tipos de feminilidade e a não invisibilidade das opressões de gênero que incidem sobre essa subjetividade.

O Diálogo Digital será mediado pela conselheira Sandra Sposito e contará com a participação da psicóloga e coordenadora da Comissão Temática de Gênero do CRP-02 (Pernambuco) Céu Cavalcanti, da militante do movimento de mulheres negras Taina Santos, e da psicóloga e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva Letícia Gonçalves.

Você também pode participar do debate, enviando perguntas pelas redes sociais do CFP (YoutubeFacebook e Twitter) com a hashtag #DialogosCFP. Perguntas também podem ser enviadas para o e-mail comunica@cfp.org.br.

Violência de gênero e direitos das mulheres

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos de mulheres no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. A incidência de crimes é maior entre as mulheres negras e pobres. Apenas entre 2003 e 2013 o Mapa da Violência registrou aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros e ex-parceiros (33,2%) os autores dos assassinatos.

Entre os avanços das últimas décadas, destaca-se a criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006), reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema da violência contra a mulher. A lei ainda ajuda a desnaturalizar a violência como parte das relações familiares e no empoderamento das mulheres. Porém, ainda carece de implementação, principalmente nas ações de prevenção como aquelas voltadas à educação, além da concretização de uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência.

Em 2015, outra lei foi marco no enfrentamento à violência contra a mulher. A partir da Lei 13.104, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Apesar desses avanços, os números comprovam que ainda há muito o que conquistar na garantia dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. Como a descriminalização de mulheres em razão da realização de aborto e a criação de uma política de saúde pública comprometida com a atenção integral à saúde de todas as mulheres, que busque a redução da mortalidade e incorpore a saúde psicológica das mulheres, além da inclusão de reflexões sobre gênero na educação.

Conheça as debatedoras

Sandra Sposito é doutora em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Assis, professora universitária, membro do Conselho Federal de Psicologia (CFP. Atua nas áreas de Psicologia Social e Comunitária, sexualidade e gênero e orientação profissional. Taina Santos é militante do movimento de mulheres negras e estudante de História. Compôs o grupo de trabalho responsável pela implementação de ação afirmativa no vestibular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atuou junto ao Núcleo de Consciência Negra da Unicamp. Atualmente tem se dedicado ao estudo dos feminismos negros. Céu Cavalcantié psicóloga, doutoranda em Psicologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora da Comissão Temática d Gênero do CRP-02 (Pernambuco). Letícia Gonçalves também é psicóloga, mestre em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), especialista em promoção da saúde na atenção primária (ENSP Cuba) e doutoranda em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ, Fiocruz, UERJ, UFF).

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