Processo de Aquisição da Nova Sede avança | Conselho Regional de Psicologia CRP14/MS
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06/12/2018 | 17h:02

Processo de Aquisição da Nova Sede avança

O Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso do Sul (CRP14/MS), por meio de seu Grupo de Trabalho – Aquisição de Imóvel, concluiu as etapas iniciais do processo de compra da nova Sede do Regional, seleção de imóvel para aquisição, destinado à instalação de uma nova sede administrativa própria, cuja atividade irá, além da prestação de serviços a categoria, também melhorar as atividades oferecidas.

Para a escolha da nova sede, a assessora jurídica do CRP14/MS, Fabiana Pereira Machado, explica que existe uma série de tramites legais para aquisição da nova sede. Por isso, todas as etapas legais foram atendidas pela Comissão, conforme prevê a lei.

Inicialmente foi aberto um edital de chamamento para empresa especializada em arquitetura para elaboração do dossiê técnico chamado Programa de Necessidades e Pré-dimensionamento. Este documento apontou as necessidades estruturais da nova sede em relação à característica do Conselho (número de inscritos, número de funcionários, quantidade de setores, atividades oferecidas, estrutura administrativa).

Diferente do processo de aquisição de um veículo, a aquisição de um imóvel por uma autarquia, um Conselho ou Órgão público precisa seguir uma lei própria, a lei de licitação, mas tendo em vista as necessidades especiais de funcionamento da instituição. Por isso, o Programa de Necessidades e Pré-dimensionamento foi produzido. “Diferente da compra de um veículo ou computador, bens com características padrões, os imóveis não possuem características padrões. Existem imóveis com quatro quartos e duas salas, ou imóveis do cinco salas e dois quartos. Enfim, não existe nada pronto aguardando as necessidades do Conselho”, complementou Fabiana.

De acordo com o Programa, a nova sede, para atender as necessidades do Conselho, terá que ter no mínimo 479,77 m a 590 m de área construída, e estacionamento para atender o público em geral. O documento justifica a metragem e a localização do imóvel na área central, preferencialmente, baseia-se na capacidade do Conselho em gerir todas as suas atividades de forma mais eficiente, atendendo as diversas demandas que são dirigidas à instituição.

Atualmente, na sede da Av. Fernando Corrêa da Costa, o Conselho realiza as atividades administrativas, reuniões de comissões, plenário, assembleias, entrega de carteira, cineclube, transmissões de palestras, entre outras atividades. O espaço não comporta adequadamente as necessidades em vista do crescimento da categoria.

“Essa sede, quando foi adquirida, servia para atender uma categoria pequena se comparada com o que temos hoje. Em 2018, a Psicologia de Mato Grosso do Sul já tem mais de 3500 profissionais cadastrados, número que aumenta cada dia.  Quem já veio receber a carteira profissional, aqui na sede do Conselho, sabe que a sala e pequena demais. Cabe no máximo 20 pessoas. Não entra convidado, não temos estacionamento. É complicado. E na mesma sala que fazemos a entrega, e a sala onde acontece o plenário, as reuniões de diretoria. Sem mencionar que não temos auditório também. Com a nova sede o atendimento à categoria ficará melhor”, comentou Rômulo Said, conselheiro do CRP14/MS e coordenador do GT – Aquisição de Imóvel.

Com a aprovação do documento de necessidades e pré-dimensionamento pelo GT, a proposta de aquisição de compra do novo imóvel foi debatida em assembleia, realizada no dia 13 de novembro. Na ocasião, o documento também foi aprovado e uma nova fase do processo se iniciará: a chamada pública de oferta de imóveis.

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