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Resoluções

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A gestão 2013-2016, teve como slogan para a chapa: "Cuidar da Profissão - Avançar a Psicologia com Compromisso Social", firma o compromisso da transparência de suas ações e apresenta neste espaço os relatórios periódicos de suas receitas e despesas. Nosso objetivo é fazer com que a(o) psicóloga(o) tenha acesso às planilhas, balanços e outros documentos que permitam oferecer visibilidade aos atos e fatos desta Autarquia.
  • 2017 
    RESOLUÇÃO CFP N.º 010 /2017
    Institui a Política de Orientação e Fiscalização do Sistema Conselhos de Psicologia. Download
  • 2016 
    Resolução CFP nº 002/2016
    Regulamenta a Avaliação Psicológica em Concurso Público e processos seletivos de natureza pública e privada e revoga a Resolução CFP Nº 001/2002. Download
    Resolução CFP nº 003/2016
    Altera a Resolução CFP n.º 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro. Download
    RESOLUÇÃO CRP14 N. 002/2016
    Estabelece critérios para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas físicas no âmbito do CRP14/MS. Download
    RESOLUÇÃO CRP14 N. 003/2016
    Estabelece critérios complementares para efetivação de inscrições e cancelamentos de pessoas jurídicas no âmbito do CRP14/MS. Download
  • 2012 
    Resolução CFP nº 001/2012
    Altera a Resolução CFP n.º 003/2007 que institui a Consolidação das Resoluções do CFP, a Resolução CFP n.º 010/2007 e dá outras providências Download
    Resolução CFP nº 005/2012
    Altera a Resolução CFP n.º 002/2003, que define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos Download
    Resolução CFP nº 011/2012
    Regulamenta os serviços psicológicos realizados por meios tecnológicos de comunicação a distância, o atendimento psicoterapêutico em caráter experimental e revoga a Resolução CFP N.º 12/2005 Download
    Resolução CFP nº 016/2012
    Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores Download
    Resolução CFP nº 017/2012
    Dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos Download
  • 2011 
    RESOLUÇÃO CRP14 Nº 003/2011
    Institui as regras gerais para concessão de Mala Direta no âmbito do CRP 14 Download
    RESOLUÇÃO CRP14 Nº 004/2011
    Altera a resolução nº 003/2011, acrescentando parágrafos ao artigo 5º Download
    Resolução CFP nº 012/2011
    Regulamenta a atuação da(o) psicóloga(o) no âmbito do sistema prisional Download
    Resolução CFP nº 014/2011
    Dispõe sobre a inclusão do nome social no campo “observação” da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências Download
  • 2010 
    Resolução CFP nº 008/2010
    Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário Download
    Resolução CFP nº 010/2010
    Institui a regulamentação da Escuta Psicológica de Crianças e Adolescentes envolvidos em situação de violência, na Rede de Proteção Download
  • 2009 
    Resolução CFP nº 001/2009
    Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos. Download
    Resolução CFP nº 007/2009
    Revoga a Resolução CFP nº 012/2000, publicada no DOU do dia 22 de dezembro de 2000, Seção I, e institui normas e procedimentos para a avaliação psicológica no contexto do Trânsito Download
  • 2008 
    Resolução CFP nº 003/2008
    Altera a Resolução CFP nº 02/2000 que institui o Regimento Eleitoral para escolha de Conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia Download
    Resolução CFP nº 018/2008
    Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica para concessão de registro e/ou porte de arma de fogo Download
  • 2007 
    Resolução CFP nº 003/2007
    Institui a Consolidação das Resoluções do Conselho Federal de Psicologia Download
    Resolução CFP nº 006/2007
    Ementa: Institui o Código de Processamento Disciplinar Download
    Resolução CFP nº 013/2007
    Institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia e dispõe sobre normas e procedimentos para seu registro Download
    Resolução CFP nº 15/2007
    Dispõe sobre o credenciamento de cursos de Residência em Psicologia na área de Saúde e revoga a Resolução CFP n.º 009/2000 Download
    Resolução CFP nº 16/2007
    Dispõe sobre a concessão do título de especialista para os profissionais egressos dos programas de residência credenciados pelo CFP. Download
  • 2003 
    Resolução nº 002/2003
    Define e regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos e revoga a Resolução CFP n° 025/2001 Download
    Resolução nº 007/2003
    Institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica e revoga a Resolução CFP º 17/2002. Download
  • 2002 
    Resolução nº 002/2002
    Institui e normatiza a inscrição dos Psicólogos estrangeiros e dá outras providências. Download
    Resolução nº 016/2002
    Dispõe acerca do trabalho do psicólogo na avaliação psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores Download
  • 2001 
    Resolução nº 005/2001
    Dispõe sobre a obrigatoriedade da atualização de endereço dos psicólogos junto aos Conselhos Regionais e pessoas jurídicas Download
    Resolução nº 018/2001
    Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial. Download
  • 2000 
    Resolução nº 002/2000
    Aprova o Regimento Eleitoral para escolha de conselheiros federais e regionais dos Conselhos de Psicologia Download
    Resolução nº 006/2000
    Institui a Comissão Nacional de Credenciamento e Fiscalização dos Serviços de Psicologia pela Internet Download
    Resolução nº 010/2000
    Especifica e qualifica a Psicoterapia como prática do Psicólogo Download
    Resolução nº 011/2000
    Disciplina a oferta de produtos e serviços ao público Download
    Resolução nº 012/2000
    Institui o Manual para Avaliação Psicológica de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e condutores de veículos automotores Download
    Resolução nº 013/2000
    Aprova e regulamenta o uso da Hipnose como recurso auxiliar de trabalho do Psicólogo Download
    Resolução nº 015/2000
    Dispõe sobre inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos sequenciais na área de psicologia Download
    Resolução nº 016/2000
    Dispõe sobre a realização de pesquisa em Psicologia com seres humanos Download
  • 1999 
    Resolução nº 001/1999
    Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual Download
  • 1998 
    Resolução nº 008/1998
    Disciplina o pagamento das contribuições dos psicólogos autuados pelos Conselhos Regionais de Administração. Download
  • 1997 
    Resolução nº 010/1997
    Estabelece critérios para divulgação, a publicidade e o exercício profissional do psicólogo, associados a práticas que não estejam de acordo como os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia. Download
    Resolução nº 011/1997
    Dispõe sobre a realização de pesquisas com métodos e técnicas não reconhecidas pela Psicologia. Download
    Resolução nº 012/1997
    Disciplina o Ensino de Métodos e Técnicas Psicológicas em cursos livres e de pós graduação, por Psicólogos a não Psicólogos Download
  • 1996 
    RESOLUÇÃO CFP N0004/96
    Cria o Conselho Regional de Psicologia da 14' Região, fixa novas jurisdições e dá outras providências Download
    Resolução nº 015/1996
    Institui e regulamenta a Concessão de Atestado Psicológico para tratamento d e saúde por problemas psicológicos. Download
  •  
    Resolução CFP nº 001/2005
    Veda a inscrição nos Conselhos Regionais de Psicologia de egressos de cursos tecnológicos na área de psicologia. Download
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