O Conselho Federal de Psicologia (CFP) publicou uma resolução que criou o Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas (SAPP). Em homenagem ao psicólogo Aluízio Lopes de Brito, o SAPP, conforme resolução CFP nº 15/2023, visa assegurar a eficácia e integridade das práticas psicológicas. Para o presidente do Conselho Regional de Psicologia CRP14/MS, Walkes Jacques Vargas, é uma decisão importante para categoria. “Algumas práticas de atuação já são autorizadas pelo próprio sistema, mas existem outras que ainda não tem decisão. Todos os regionais são convidados a participar da construção do sistema e nós do CRP 14/MS, acompanhamos todo processo. Esse sistema vai adotar critérios com base na ciência e no código de Ética da profissão, para emitir uma opinião se a categoria pode trabalhar ou não com essa prática”.
O SAPP avaliará a conformidade das práticas com os padrões científicos e éticos, resultando uma lista de práticas aprovadas e desaprovadas para uso dos psicólogas (os). Esse sistema composto por um grupo de especialistas, vai analisar as bases científicas e éticas, proporcionando orientação nítida. A Resolução nº 15/2023 define critérios para avaliação no SAPP, incluindo adesão ao Código de Ética Profissional do Psicólogo. Além disso, devem demonstrar comprovação científica de resultados e aderir aos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Grupos ou entidades ligadas à Psicologia podem solicitar avaliação, seguindo critérios específicos. O resultado final será categorizado em quatro níveis, variando de compatibilidade com a ciência e ética psicológica.
“Importante dizer que o Sistema único De Saúde (SUS) oferece muitas dessas práticas, para os psicólogas(os) que estão inseridos no SUS, isso abre possibilidade de trabalhar com essa técnica. Como nem todas elas atendem critérios Éticos e Científicos da nossa profissão, o CRP analisa com bons olhos e acredita que vai ser um avanço ter isso regulamentado, assim os profissionais são informados de quais são as práticas que podem ser oferecidas para os pacientes”, concluiu o presidente Walkes.
A criação do Sistema de Avaliação de Práticas Psicológicas – SAPP, é uma homenagem ao legado de Aluízio Lopes de Brito, psicólogo importante que promoveu uma Psicologia inclusiva e ética.
