Em agosto, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos. Para discutir as contribuições da Psicologia no enfrentamento à violência contra as mulheres, o Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP14/MS) promove, no dia 6 de agosto, às 18h, a live “20 anos da Lei Maria da Penha: Contribuições da Psicologia”, com transmissão pelo YouTube @crp14ms e interpretação em Libras ao vivo.
A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevendo a atuação articulada entre diferentes áreas e serviços e o trabalho de equipes multidisciplinares. A legislação considera violência qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Entre essas formas, está a violência psicológica, que pode provocar dano emocional, diminuir a autoestima e prejudicar a saúde psicológica e a autodeterminação da mulher, por meio de situações como ameaça, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição, insulto, chantagem e violação da intimidade.
Ao prever medidas voltadas à preservação da integridade física e psicológica das mulheres, a legislação também estabelece uma relação direta com a atuação da Psicologia. A profissão pode contribuir para o acolhimento, a escuta qualificada e o acompanhamento das mulheres em situação de violência, considerando os impactos sobre a saúde mental, a autonomia e as relações sociais. A live contará com a mediação da psicóloga Niara Muntu (Tathiane Auxiliadora Ramos Cortez -CRP14/06411-8), e reunirá profissionais que vivenciam diferentes realidades do atendimento e do enfrentamento à violência contra as mulheres.
Entre as convidadas está Luzia Danielli da Silva Ferreira (CRP14/11560), psicóloga pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), servidora pública no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM) de Fátima do Sul (MS) e fundadora do Sobre(Viver) Mulher, iniciativa voltada à prevenção de violências contra meninas e mulheres, desenvolvida desde 2018 no território da América Latina. Também atua na Psicologia Clínica, com atendimentos presenciais e on-line.
Participará ainda Rafaelle Fraiha Bonfim (CRP14/04959-2), psicóloga há 17 anos, especialista em Saúde Mental e Avaliação Psicológica e pós-graduanda em Direitos Humanos das Mulheres e Políticas Públicas. Há nove anos atua na Casa da Mulher Brasileira de Campo Grande, onde atualmente é supervisora do setor Psicossocial.
A programação contará também com a participação de Bárbara Marques Rodrigues (CRP14/06285-4), psicóloga, especialista em Impactos da Violência na Saúde e em Psicologia Social e Antropologia, mestra em Processos Psicossociais pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), psicóloga do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência de Dourados e Vice-Presidente do CRP14/MS. Sua participação também abordará as intersecções entre a violência contra as mulheres e as vivências indígenas, contribuindo para problematizar a ideia de que a violência contra mulheres indígenas seria uma questão cultural.
O encontro parte da compreensão de que o enfrentamento à violência exige uma atuação que considere as diferentes realidades das mulheres e a complexidade das situações vivenciadas. Nesse contexto, a Psicologia pode contribuir para a escuta qualificada, o acolhimento, o acompanhamento e a articulação com a rede de proteção, sem perder de vista a autonomia e os direitos das mulheres.
Ao completar duas décadas, a Lei Maria da Penha também reforça a necessidade de discutir os caminhos percorridos e os desafios que permanecem no enfrentamento à violência contra as mulheres. A live pretende aproximar a categoria e a sociedade desse debate, apresentando experiências de profissionais que atuam diretamente na rede e discutindo o papel da Psicologia na construção de práticas de cuidado e proteção.
Serviço
Live: 20 anos da Lei Maria da Penha: Contribuições da Psicologia
Data: 6 de agosto
Horário: 18h
Transmissão: YouTube @crp14ms
Acessibilidade: interpretação em Libras ao vivo
