A Assembleia Geral Ordinária (AGO) do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP14/MS) reuniu 35 profissionais inscritas/os no Conselho para acompanhar a prestação de contas, conhecer as ações desenvolvidas pela autarquia e participar das discussões sobre o exercício de 2027. Realizada como espaço de diálogo entre o Conselho e a categoria, a Assembleia também tratou do orçamento, das anuidades e das atualizações sobre a nova sede do CRP14/MS.
A Assembleia é um dos espaços de participação e transparência da gestão do Conselho, permitindo que a categoria acompanhe como os recursos são administrados, conheça as ações realizadas e participe das decisões que impactam o funcionamento da autarquia. Entre os presentes, 33 profissionais estavam em pleno gozo de seus direitos.
Durante a Assembleia, foi apresentada a síntese das atividades realizadas pelo CRP14/MS entre agosto de 2025 e a data da AGO. No período, foram 401 reuniões, 56 eventos, três Consultas Públicas do CREPOP, três notas de posicionamento, 22 normativas, 1.031 Carteiras de Identidade Profissional emitidas no novo modelo, 587 novas inscrições de pessoa física, 131 novas inscrições de pessoa jurídica e 110 representações em atividades externas.
Também foram apresentados os dados da Comissão de Orientação e Fiscalização (COF), coordenada pela conselheira-presidenta Jucimara Zacarias Martins. Com o objetivo de aproximar o Conselho das profissionais nos serviços, instituições e municípios do interior, a Comissão realizou 2.476 orientações, 1.225 fiscalizações, 259 visitas, 25 termos de ajustamento de conduta e 32 notificações.
No que diz respeito à Comissão de Ética, foram apresentados dados sobre os processos em tramitação. A Comissão recebeu 100 processos da gestão anterior, além de 27 novos processos protocolados na atual gestão. No período, foram julgados quatro processos e 20 foram apreciados pela Comissão de Meios de Solução Consensual de Conflitos, totalizando 127 processos em tramitação.
O Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) também apresentou resultados do período, com 40 espaços de controle social mapeados e nove edições do CREPOP Itinerante. As ações tiveram convites enviados a 50 municípios de Mato Grosso do Sul e reuniram 224 participantes.
Prestação de contas
A prestação de contas apresentada pela conselheira-tesoureira Norma Celiane Cosmo contemplou o exercício de 2025 e o período de janeiro a junho de 2026. Em 2025, o CRP14/MS registrou R$ 4.563.428,51 em arrecadação e R$ 4.845.452,39 em despesas.
No primeiro semestre de 2026, a arrecadação chegou a R$ 3.468.155,68, correspondente a 62,45% do previsto, enquanto as despesas somaram R$ 2.986.388,45, equivalentes a 53,78% do orçamento.
Após espaço para dúvidas e manifestações, a prestação de contas de 2025 foi aprovada por 24 profissionais presentes, sem votos contrários ou abstenções. A prestação referente ao período de janeiro a junho de 2026 foi aprovada por 28 profissionais, também sem votos contrários ou abstenções.
A Assembleia também recebeu informes sobre a nova sede do CRP14/MS, cuja entrega está entre os próximos passos da gestão.
Anuidades de 2027
Outro ponto da pauta foi a definição dos valores das anuidades para 2027. Foi informado que a Resolução CFP nº 008/2023 possibilita desconto de 20% para pagamentos realizados até 31 de janeiro de 2027 e de 10% para pagamentos realizados até 28 de fevereiro de 2027, além da possibilidade de parcelamento em até seis vezes.
Após espaço para complementações e manifestações da categoria, foram apresentados os valores para profissionais de pessoa física: R$ 729,52 no valor integral; R$ 583,62 para pagamento até 31 de janeiro de 2027, com desconto de 20%; e R$ 656,57 para pagamento até 28 de fevereiro de 2027, com desconto de 10%.
A Assembleia também deliberou sobre a manutenção das regras de isenção para profissionais em primeiro registro que atendam aos critérios previstos na Resolução CFP nº 004/2024. A norma permite a concessão de isenção de até 100% da primeira anuidade e de até 50% da segunda, para o primeiro registro, observados os critérios estabelecidos, incluindo situações relacionadas ao ProUni e outros programas públicos de acesso ao ensino superior ou ao CadÚnico durante o período acadêmico. No CRP14/MS, essas isenções já são aplicadas desde 2025.
Para 2027, os percentuais foram mantidos por decisão da maioria presente, com 25 votos favoráveis, um contrário e nenhuma abstenção.
Confira a ata: https://transparencia.cfp.org.br/crp14/ata/ata-assembleia-geral-extraordinaria-19-08-2026/