“As melhores formas para o enfrentamento são o diálogo o engajamento de todos visando a prevenção, a proteção integral, a denúncia e sobretudo a proteção de modo a coibir toda forma de violência que gera intenso sofrimento psíquico nas vítimas”, com essas palavras a psicóloga Denise de Fátima do Amaral Teixeira, da Vara da Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pontua a necessidade de luta contra o Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
No dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o cuidado é o melhor caminho para se combater as consequências nefastas de um problema que ainda atinge o Brasil.
Para a psicóloga, a data além de marcar a mobilização da sociedade, convocando-a a enfrentar e se engajar contra a violação dos direitos de nossas crianças e adolescentes, instituiu também uma reflexão permanente que, segundo ela, se desdobra em uma luta diária. “É necessário que essa causa seja combatida em nosso cotidiano, sobretudo pelo crescente e alarmante número de casos de violência sexual perpetrados às nossas crianças e adolescentes diariamente”, destaca Denise.
A psicóloga ainda explica as consequências do abuso e da exploração. “A experiência de abuso sexual pode desencadear efeitos negativos para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima. Não há um quadro psicopatológico único causado pelo abuso, mas uma variabilidade de sintomas e alterações cognitivas, emocionais e comportamentais, em diferentes intensidades”.
Além desses sinais, as crianças e adolescentes apresentam “depressão, sentimento de culpa implantados pela família pelo afastamento do abusador do lar, sexualidade exacerbada, fugas, choros sem explicação, sentimentos de desconfiança entre outros”, completa a Psicóloga.
Um dos instrumentos disponíveis para o combate ao abuso e à exploração sexual é a denúncia. No Brasil, o “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
História do dia 18 de maio
A data foi instituída em resposta a um crime bárbaro que chocou o país. Em 1973, Araceli Cabrera Sanches, de apenas 8 anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família de Vitória (ES). O caso ganhou espaço na mídia nacional e gerou uma mobilização que deu início ao dia de enfrentamento.
Confira na íntegra a entrevista com a Psicóloga Denise Fátima do Amaral Teixeira:
Por que crianças e adolescentes são alvos fáceis da violência sexual?
As crianças e adolescentes são seres em desenvolvimento e apresentam maior vulnerabilidade porque opõe pouca resistência dado o seu processo de formação. Ainda, necessitam do cuidado e do acompanhamento dos adultos que deveriam protegê-los para coloca-los a salvo de quaisquer forma de violência, mas isso nem sempre acontece.
As crianças e adolescentes necessitam ser orientadas do que é um comportamento sexual que é apropriado a sua faixa etária e o que não é apropriado. É significativo falar sobre.
Qual a diferença entre violência, abuso e exploração sexual?
A violência doméstica é todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou responsáveis, contra crianças e adolescentes que sendo capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico às vítimas, o que implica em uma transgressão do poder/dever de proteção do adulto, uma negação dos direitos que as crianças e adolescentes têm como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento ( Azevedo & Guerra, 1988 ). Existem diversas formas de tipos de violência: violência física, sexual, violência psicológica entre outros.
As autoras conceituam violência sexual como “todo o ato ou jogo sexual, relação heterossexual ou homossexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente menor de 18 anos, tendo por finalidade estimulá-los sexualmente ou utilizá-la para obter estimulação sexual sobre sua pessoa ou de outra pessoa” .
Considera-se a exploração sexual os casos caracterizados pela utilização sexual das crianças e adolescentes cujo objetivo visa lucro, pode ser por meio das redes de pornografia, prostituição, tráfico ou até mesmo turismo sexual.
Qual o impacto das novas mídias para o aumento da violência e, por outro lado, para as denúncias e esclarecimentos à sociedade?
Com o avanço tecnológico é possível ter mais acesso as redes e a ausência de supervisão por parte dos responsáveis pode contribuir para a aproximação dos abusadores às vítimas. Contudo, o diálogo, a supervisão, a orientação e a imposição de limites podem ser fatores facilitadores e preventivos para coibir a prática abusiva.
A proximidade da família sobretudo dos pais ou educadores por meio de estabelecimento de vínculos de confiança transmitem segurança e credibilidade na palavra da vítima resultando na denúncia.
Há como traçar um perfil de criança e adolescente vítima de violência?
A prática na área há aproximadamente 09 anos e a conclusão de uma pesquisa na vara da infância e adolescência- ato infracional, na análise de processos que estão tramitando, autorizam a psicóloga a afirmar que o perfil das crianças vítimas de abuso sexual ocorre em tenra idade e nos anos iniciais da adolescência, destacam-se os atos libidinosos em geral como a prática mais recorrente, casos de namoro, destaca-se ainda casos de abuso intrafamiliar e ainda que incipiente, mas já há casos em que os adolescentes conheceram os abusadores por meio da rede social facebook.
Geralmente, quem são os autores da violência?
Nas varas da infância adolescência e família os principais autores são os pais e os padrastos. Na vara da infância e adolescência são os adolescentes até 18 anos.
Em geral, é muito comum que pessoas próximas (irmãos, primos entre outros), conhecidas ou até mesmo envolvimento de namoro entre adolescentes sejam os abusadores.
Como identificar sinais de abuso ou violência sexual?
Os sinais de abuso ou violência sexual podem ser identificados por meio de mudanças no comportamento das crianças ou adolescentes tais como: conhecimento sexual incompatível com a faixa etária, tendência ao isolamento, falta de confiança, medo, sentimentos de revolta, enurese noturna, distúrbios de aprendizagem, de atenção, apatia, sentimentos de tristeza, doenças somáticas, doenças sexualmente transmissíveis, lesões na genitália, distúrbios no sono entre outros.
A combinação destes fatores pode indicar e alertar acerca do que a criança e o adolescente buscam comunicar.
Quais as consequências para a vida da vítima de violência?
A experiência de abuso sexual pode desencadear efeitos negativos para o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da vítima. Não há um quadro psicopatológico único causado pelo abuso, mas uma variabilidade de sintomas e alterações cognitivas, emocionais e comportamentais, em diferentes intensidades (Gomide, 2016)
Além dos sinais descritos anteriormente as vítimas atendidas no setor de psicologia apresentaram depressão, sentimentos de culpa implantados pela família pelo afastamento do abusador do lar, sexualidade exacerbada, fugas, choros sem explicação, sentimentos de desconfiança entre outros, automutilação/comportamento autodestrutivo, ideação suicida, sentimentos de culpa entre outros. Também, em alguns casos as vítimas passaram a fazer uso imoderado de substâncias etílicas ou drogas.
Onde e como denunciar?
Para o Disque Denúncia Nacional de número 100, no Conselho Tutelar, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) polícias militares, federal ou rodoviária.
Qual a importância do 18 de maio? E quais as melhores formas de enfrentar esse problema?
Essa data marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, visando mobilizar a sociedade e convocá-la a enfrentar e engajar-se contra a violação dos direitos de nossas crianças e adolescentes como seres em condição peculiar de desenvolvimento conforme preconiza o ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente). Contudo, faz-se necessário que essa causa seja combatida em nosso cotidiano sobretudo pelo crescente e alarmante número de casos de violência sexual perpetrados às nossas crianças e adolescentes diariamente.
Por oportuno, assinala-se que é muito importante que haja credibilidade na palavra das vítimas por parte dos responsáveis. Além do acompanhamento, da denúncia faz-se necessário o encaminhamento ao atendimento psicoterápico.
As melhores formas para o enfrentamento são o diálogo sobre essa temática, a orientação dos adultos responsáveis (família, cuidadores, escola), a mobilização dos órgãos envolvidos: os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Delegacias Especializadas, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipais e Estaduais, Escolas, Hospitais entre outros, a implantação de Políticas Públicas e o engajamento de todos visando a prevenção, a proteção integral, a denúncia e sobretudo a proteção de modo a coibir toda forma de violência que gera intenso sofrimento psíquico nas vítimas desencadeando consequências nefastas ao desenvolvimento.
Denise de Fátima do Amaral Teixeira
Psicóloga da Vara da Infância e Adolescência- Ato Infracional
TJMS
REFERÊNCIAS:
ECA- Estatuto da Criança e do adolescente
AZEVEDO, M.A. e GUERRA, V.N. de A. Pele de Asno não é só História. Um Estudo sobre a Vitimização Sexual de Crianças e Adolescentes em Família. SP: Roca.1988.
GOMIDE, Paula I. Cunha ( org) Introdução à psicologia forense Curitiba Juruá ,2016In Abuso sexual: a violência sexual contra vulneráveis ( Maria Saldanha Padilha Ivan Viana Filho)
SANDERSON, Christiane- Abuso Sexual em crianças– São Paulo: Mbooks do Brasil Editora LTDA 2002.
