Projeto estabelece a jornada de trabalho de até 30 horas semanais para psicólogas(os) e tem relatório favorável à aprovação
Está na pauta de votação da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que estabelece a jornada semanal de até 30 horas para profissionais da Psicologia (PL 1214/2019). A matéria pode ser analisada na terça-feira (14), em reunião que terá início às 9h30.
Na semana passada, a reunião da CTASP foi cancelada pelo presidente do colegiado devido a casos de Covid-19 entre os servidores da comissão. Na sessão de amanhã (14), a análise do PL 1214/2019 consta como 38º item da pauta. O projeto tem relatório favorável à aprovação apresentado pelo deputado Rogério Correia (PT/MG).
Representantes do Conselho Federal de Psicologia, da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi), do Conselho Regional de Psicologia do DF e do Sindicato das Psicólogas do DF estarão na CTASP para incidência junto aos parlamentares presentes.
Para que o projeto avance no Congresso Nacional é também fundamental a mobilização de toda a categoria, dialogando com os parlamentares de cada estado que compõem a CTASP para que compareçam à sessão de votação e apoiem a aprovação do projeto (Acesse a lista dos parlamentares que integram a CTASP).
Também é de importante que psicólogas e psicólogos de unidades da federação sem representantes na CTASP estabeleçam diálogo com seus parlamentares para que estes possam influenciar positivamente na votação do PL das 30 Horas.
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