O Conselho Federal de Psicologia, considerando a importância da Assistência Social como polícia pública de acesso da população brasileira aos direitos sociassistenciais, publica a Resolução nº 13, de 21 de maio de 2018, que altera o funcionamento e composição da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) no âmbito do Conselho Federal de Psicologia, revoga os arts. 2º, 3º, 4º, 5º e anexos da Resolução CFP n° 35/2015 e dá outras providências.
A normativa encontra-se disponível no sítio eletrônico do CFP, podendo ser acessada por meio do link: https://site.cfp.org.br/
