No dia 25 de outubro de 2024, a Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) do Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região (CRP14/MS) se reuniu com o Colegiado de Psicólogos da Secretaria Municipal de Saúde (SESAU) em um encontro no Conselho Municipal da Saúde. O foco da discussão foi a Resolução nº 17/2022 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que orienta a atuação das/os psicólogas/os na área da saúde.
Demandas das Profissionais
A reunião foi convocada em resposta a desafios enfrentadas pelos profissionais da psicologia na implementação das diretrizes da Resolução 17/2022. Compreendendo a importância desse documento como um balizador para o trabalho na saúde, as/os integrantes do colegiado relataram que, embora a resolução tenha sido uma conquista significativa, existam dificuldades na sua aplicação perante a gestão dos serviços de saúde, que tem imposto limitações que dificultam a prática de acordo com suas orientações.
Elisangela Ficagna, psicóloga no CAPS Margarida, com 13 anos de experiência na área da saúde, destacou a evolução da presença da psicologia nesse campo. “Quando entrei, havia poucos psicólogos e atuávamos em programas tímidos que não nos davam respaldo técnico. A Resolução 17/22 nos trouxe uma orientação valiosa”, afirmou. Ela também mencionou que, em 2024, algumas situações indesejáveis surgiram, com profissionais enfrentando resistência da gestão ao tentar implementar práticas previstas na resolução, que tendem a ser enquadradas em moldes biomédicos.
Colaboração e Propostas
Diante dessa realidade, o colegiado decidiu solicitar o apoio do CRP14/MS para dirimir dúvidas e ajudar na orientação da gestão municipal. Depois desta reunião, o plenário aprovou a criação de um grupo de trabalho conjunto, formado por representantes dos servidores públicos de saúde de todo o estado e do CRP14/MS, com o objetivo de elaborar um documento que reitere os princípios da Resolução 17/22 e oriente a categoria quanto à atuação na política de saúde.
Esse documento poderá tomar a forma de uma nota técnica, que servirá como um importante instrumento para reforçar a defesa da prática psicológica, sublinhando que a atuação dos psicólogos não deve seguir os mesmos parâmetros da medicina ou enfermagem, mas sim respeitar suas especificidades e normativas.
O Conselheiro Paulo Godofredo Barbosa de Carvalho, presidente da COF, destacou: “A reunião representa um passo significativo na busca pela valorização e legitimação da psicologia na saúde. A articulação entre os profissionais e o CRP14/MS é fundamental para garantir que a Resolução 17/2022 seja respeitada e aplicada de maneira eficaz, permitindo que a psicologia contribua de forma plena e independente no cuidado à saúde da população. A construção de um trabalho colaborativo entre os setores é essencial para superar os desafios atuais e assegurar a qualidade do atendimento psicológico na rede pública de saúde.”
