No dia 26 de novembro, o CPR14/MS participou, em Brasília, do Seminário Nacional “Orfandade e Direitos do Invisibilizado”. A Câmara dos Deputados promoveu o evento, a partir da mobilização do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e da Coalizão Orfandade e Direitos. O seminário reuniu especialistas, parlamentares e representantes de diversas instituições para discutir a situação da orfandade no Brasil e propor soluções para mitigar seus impactos. As Comissões de Saúde, Legislação Participativa, Previdência, Direitos Humanos e Educação foram responsáveis pela realização do evento.
Representando o CRP14/MS, a assessora técnica Gabrielle de Souza Sanches participou do evento, no qual foram apresentados dados inéditos sobre a orfandade no Brasil, obtidos a partir de cruzamentos avançados entre bases de óbitos e nascimentos. Entre 2021 e 2024, o país registrou uma média de 43,9 mil órfãos por ano, totalizando cerca de 233 mil crianças e adolescentes nessa situação durante o período analisado.
No dia 27 de novembro, Gabrielle também representou o CRP14/MS na Oficina Nacional de Organização dos Comitês Estaduais Orfandade e Direitos, realizada no Auditório do Fórum da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios de Brasília.
“Foi um seminário muito rico e proveitoso, essencial para refletir e articular ações práticas sobre a orfandade enquanto uma situação de desproteção social. A participação do CFP, na figura da Conselheira e Presidenta do CONANDA, Marina Poniwas, foi essencial para o início dessas movimentações dentro dos Sistema Conselhos e, no Mato Grosso do Sul, proporcionou a integração e compromisso das demais instituições e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. Ficou evidente ao final das atividades a necessidade da sistematização e integração de dados relacionados à orfandade e a institucionalização de redes de proteção integral, a fim de garantir fundos e firmar compromissos com a causa. Este foi também um momento importante para evidenciar o compromisso político das instituições e ressaltar as demandas socioassistenciais decorrentes da orfandade. Aproveito para parabenizar o trabalho incansável da Coalizão Nacional de Orfandade e Direitos junto aos comitês estaduais”, afirmou Gabrielle.
Ao final do seminário, foi assinada uma carta compromisso, endereçada ao Governo, com reivindicações para fortalecer a rede de proteção social, aprimorar os sistemas de registro e criar uma política nacional integrada e universal de proteção para crianças e adolescentes em situação de orfandade.
Essas ações visam acelerar a construção de uma política nacional universal e integral de proteção para crianças e adolescentes órfãos e suas famílias.
